Quem são os SEGURADOS do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela gestão e pagamento de benefícios previdenciários no Brasil, garantindo a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes em diversas situações.

Mas quem exatamente são os segurados do INSS?

Neste artigo, explicaremos de forma simples e clara quem pode ser considerado segurado e quais são as categorias existentes.

O que significa ser segurado do INSS?

Ser segurado do INSS significa estar vinculado ao sistema previdenciário e ter direito a benefícios como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros, desde que cumpridos os requisitos legais. Para isso, é necessário contribuir regularmente para o INSS, exceto em casos específicos.

Categorias de Segurados

Os segurados do INSS são divididos em categorias, de acordo com a forma de vínculo com o sistema previdenciário:

1. Segurado Obrigatório

É aquele que, pela atividade que exerce, tem obrigação de contribuir para o INSS. Dentro dessa categoria, existem subgrupos:

• Empregado: Inclui trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos não vinculados ao regime próprio. As contribuições são descontadas diretamente do salário e repassadas ao INSS pelo empregador.

• Empregado Doméstico: São trabalhadores que prestam serviços de formação contínua em residências, como babás, cozinheiros e cuidadores.

• Contribuinte Individual: Profissionais liberais e empresários que trabalham por conta própria ou prestam serviços para empresas sem vínculo empregatício.

• Trabalhador Avulso: Aqueles que prestam serviços de formação eventuais a diversas empresas, mas sem vínculo empregatício, como estivadores e trabalhadores em portos.

• Segurado Especial: Inclui trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas que desenvolvem atividades em regime de economia familiar.

2. Segurado Facultativo

É a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas opta por contribuir para o INSS para ter direito aos benefícios. Exemplos incluem estudantes, donas de casa, desempregados.

Direitos dos Segurados

Os segurados têm direito a uma série de benefícios previdenciários, dependendo do tipo de contribuição e do cumprimento dos requisitos legais. Alguns desses benefícios são:

• Aposentadorias.

• Auxílio por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) e auxílio-acidente.

• Salário-maternidade.

• Pensão por morte para dependentes.

• Salário-família.

Conclusão

Os segurados do INSS formam um grupo diversificado, abrangendo desde trabalhadores formais e informais até pessoas que optam por contribuir voluntariamente. Entender essas categorias é essencial para garantir o acesso aos benefícios previdenciários e planejar melhor o futuro.

Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação sobre como se tornar segurado ou manter sua qualidade de segurado, consulte um especialista em direito previdenciário.

Cuidar da sua proteção social é um passo importante para garantir segurança e estabilidade nas diferentes fases da vida.